VISÃO JURÍDICA. PERSPECTIVA EMPRESARIAL.

Direito para
quem faz
negócios.

Decisões empresariais exigem clareza. Assessoria jurídica especializada para enfrentar desafios tributários, reestruturar dívidas e elaborar contratos alinhados às necessidades do seu negócio.

Conheça as áreas de atuação

EMPRESAS EMPRESÁRIOS INVESTIDORES

Retrato profissional do advogado, de terno azul e braços cruzados

DIREITO DOS NEGÓCIOS
A estratégia começa pela compreensão do negócio.

01 / ÁREAS DE ATUAÇÃO

Uma visão integrada
do seu negócio.

Da rotina contratual aos momentos de transformação, o direito acompanha as decisões que definem o futuro da empresa.

Direito empresarial

Assessoria jurídica nas relações empresariais, na organização societária e na definição das responsabilidades dos sócios. Apoio à tomada de decisões, com atenção aos riscos e à continuidade do negócio.

ESTRUTURAR

Direito tributário e defesa fiscal

Análise de questões tributárias e defesa em execuções fiscais. Avaliação da cobrança, das garantias e das medidas de defesa cabíveis, conforme as particularidades de cada caso.

DEFENDER

Reestruturação de empresas endividadas

Análise jurídica das dívidas e demais obrigações da empresa, com apoio à negociação com credores. Desenvolvimento de alternativas compatíveis com a realidade e os objetivos do negócio.

REORGANIZAR

Contratos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos, com definição clara de obrigações, garantias e responsabilidades. Atenção ao cumprimento das cláusulas contratuais e à solução de conflitos.

FORMALIZAR

Advogado à mesa de trabalho, ao lado de um computador

QUEM SOU

José Júnior Lima

Advogado · OAB/MG 196.972

Administrador, Advogado e Contabilista, especialista em Direito Empresarial e Gestão de Projetos pela FGV e mestrando em Administração. Atua como consultor empresarial, palestrante e escritor, com foco em franquias, licenciamento, direito empresarial e societário.

02 / ABORDAGEM

Entender a empresa.
Orientar a decisão.

Cada contrato se insere na realidade da empresa. Uma dívida pode afetar a operação, assim como uma decisão societária pode influenciar o futuro do negócio.

Minha atuação integra a análise de questões empresariais, tributárias e contratuais para compreender cada demanda em seu contexto e orientar os próximos passos com clareza.

Análise do cenárioDefinição de alternativasAcompanhamento jurídico

03 / CONTRATOS, INVESTIMENTOS E TRIBUTÁRIO

Estrutura jurídica
para o próximo passo.

Contratos, investimentos e tributos fazem parte das decisões da empresa. Assessoria para estruturar parcerias, enfrentar cobranças fiscais e identificar oportunidades legais de reduzir a carga tributária.

Licenciamento

Elaboração e análise de contratos de licenciamento de marcas, tecnologias e outros ativos, com definição das condições de uso, da remuneração, dos prazos e das responsabilidades.

Uso de ativos • Limites • Remuneração

Franquias

Apoio jurídico à estruturação e à análise de relações de franquia, com atenção aos documentos, às obrigações das partes e às condições da operação.

Expansão • Operação • Obrigações

Investimentos e SCP

Estruturação de contratos de investimento, inclusive para a constituição de sociedades em conta de participação (SCP), com definição dos aportes, da participação nos resultados e das responsabilidades das partes.

Aportes • Resultados • Governança

Direito societário

Assessoria na constituição e reorganização de sociedades, na elaboração e revisão de contratos sociais e acordos de sócios. Orientação sobre administração, participação nos resultados, entrada e saída de sócios, sucessão e resolução de conflitos societários, com regras claras para a relação entre os sócios.

Sociedades • Acordos de sócios • Governança

Defesa tributária

Análise de autuações, multas e cobranças de tributos. Elaboração de impugnações e recursos administrativos e adoção das medidas judiciais cabíveis para discutir a legalidade e os valores exigidos, conforme os documentos e as particularidades de cada caso.

Autuações • Impugnações • Recursos

Defesa em execução fiscal

A execução fiscal é a cobrança judicial de dívidas inscritas em dívida ativa, inclusive tributárias. A atuação envolve a análise da dívida, dos prazos e da regularidade da cobrança, a avaliação de garantias e penhoras e a apresentação das medidas de defesa cabíveis.

Dívida ativa • Garantias • Defesa judicial

Planejamento e redução de impostos

Revisão do enquadramento tributário e das operações da empresa para identificar possibilidades legais de reduzir a carga tributária. Análise de benefícios fiscais, créditos e pagamentos indevidos, com avaliação dos requisitos e riscos de cada alternativa, em conjunto com a contabilidade.

Planejamento • Benefícios fiscais • Créditos

DIREITO DOS NEGÓCIOS